As leis sobre cannabis na Europa variam significativamente de país para país, mesmo em locais geograficamente e culturalmente próximos. Alguns países europeus toleram uma pequena quantidade de cannabis para uso pessoal, enquanto outros não permitem o uso recreativo, mas apostam nos benefícios medicinais da planta.
É provável que você não seja punido por porte de pequenas quantidades em muitos países europeus, por outro lado, há alguns (como Hungria, Grécia e Finlândia, por exemplo) com leis sobre drogas mais severas, onde o consumo é considerado crime e pode levar à prisão.
Se você pretende visitar o Velho Continente e quer saber como funciona o consumo de cannabis por lá, conheça seis países europeus com legislação canábica flexível:
Holanda
Embora não seja totalmente legalizado, como muitos pensam, o uso de cannabis é descriminalizado na Holanda, sendo permitida a posse de até 5g por pessoa.
Cannabis medicinal: Legal como medicamento prescrito desde junho de 2003;
Legislação recreativa: A posse de <5 gramas é descriminalizada para uso público e para uso em espaço exclusivos para o consumo de cannabis, os coffee shops.
Alemanha
A cannabis medicinal é legal desde 2017 na Alemanha e o uso recreativo é atualmente ilegal, embora as punições tenham-se tornado cada vez mais suaves – algumas regiões toleram, inclusive, o porte de pequenas quantidades.
Cannabis medicinal: O consumo e o cultivo são legais com a permissão especial do “Instituto Federal de Drogas e Dispositivos Médicos”.
Cannabis recreativa: A posse é ilegal, embora quantidades de até 6 ou 15 gramas, dependendo da região, sejam toleradas.
Itália
Um dos países com leis canábicas mais confusas. Atualmente, o uso medicinal na Itália é regulado de perto, e apenas graves problemas de saúde merecem prescrição de cannabis medicinal. É legal vender cannabis com baixo teor de THC (menos de 0,2%), no entanto.
Cannabis medicinal: Legal como medicamento prescrito desde 2013.
Cannabis recreativa: Posse, cultivo e consumo de produtos com alto CBD e baixo teor de THC (até 0,2%) são legais.
Espanha
As leis sobre drogas na Espanha são um pouco complicadas também. O consumo público de cannabis é considerado uma “ofensa” e pode levar a uma multa que varia de 601 a 30 mil euros. No entanto, o consumo privado não é considerado uma ofensa, e a posse de pequenas quantias geralmente fica impune. Na Espanha, há vários clubes sociais de cannabis, que permitem que a erva seja cultivada e distribuída aos membros sem comercializar seu uso.
Cannabis medicinal e recreativa: Enquanto a posse e consumo são legais em áreas privadas, o consumo público pode levar a sanções por multas, dependendo da região.
Portugal
Portugal é um país com leis sobre drogas relativamente liberais. Todos os narcóticos, incluindo a cannabis, são descriminalizados. Apesar das leis flexíveis sobre o consumo da erva, a venda e cultivo de maconha atualmente permanecem ilegais em Portugal.
Cannabis medicinal: É legal no país desde julho de 2018.
Cannabis recreativa: Embora tecnicamente ilegal, todas as drogas foram descriminalizadas em 2001.
Suíça
Podemos considerar a cannabis descriminalizada na Suíça. A posse de até 10 gramas não é punida na maioria das regiões, porém consumo público é, com uma multa de cerca de 100 francos suíços. Assim como na Itália, a venda de cannabis com baixo teor de THC (menos de 0,2%) é permitida.
Cannabis medicinal: Legal com uma base de pacientes nomeados.
Legislação recreativa: Posse de até 10 gramas e o consumo são descriminalizados.
Fonte: Ganja Talks
